UNO Novembro 2015

América Latina, cada vez menos europeia

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A Cúpula realizada em junho 2015, em Bruxelas, entre sessenta e um estados que formam a União Europeia e a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e do Caribe (CELAC) foi um discreto fracasso. E foi, essencialmente, porque os dois continentes foram infiltrando-se em dois processos separados de introspecção política e econômica, como consequência de episódios críticos agudos. Embora o bloco comunitário europeu seja o principal investidor dos países latino-americanos e do Caribe – a cifra superou os 500 bilhões de euros em 2013, representando mais de um terço do fluxo de investimentos recebidos pela área latino-americana –, a China compete com a União Europeia e já se aproxima dos 225 bilhões de euros em investimentos,  enquanto o centro da gravidade global segue deslocando-se do Atlântico em direção ao Pacífico. Esse é o retrato da situação.

A Velha Europa “luta para manter seu peso na América Latina”, dizia a manchete do jornal El País, em 12 de junho deste ano, sobre a Cúpula de Bruxelas, mas a realidade mais imediata refere-se a uma outra briga da UE: a que mantém consigo mesma para alcançar os objetivos de coesão interna e de desenvolvimento econômico e político que estão previstos em seus tratados fundamentais. Enquanto os países da União, especialmente aqueles que compõem a zona do euro, não conseguem reduzir suas contradições e acelerar os seus mecanismos de integração, será muito difícil que se avance realmente em duas frentes necessárias: por um lado, o Tratado de Acordo de Livre Comércio com os Estados Unidos, que criaria uma área comercial de proporções colossais e por outro lado, o aprofundamento dos acordos bilaterais com os países da América Latina e do Caribe.

A União Europeia está envolta em seus problemas – Grécia, Ucrânia, a crise econômica – o que não lhe permite ter uma visão mais ampla de suas possibilidades

A crise da União Europeia sobre a Grécia – que eclodiu em julho do ano passado, mas que estava incubada desde janeiro de 2015 e borbulhava, enquanto europeus e latino-americanos tratavam de elaborar uma agradável declaração final em Bruxelas – absorveu todas ou quase todas as energias do potencial europeu, incluindo a que era necessária para aplicar às relações da União com os estados agrupados na CELAC. A União Europeia vive um dos seus momentos mais críticos – quiçá o mais crítico de sua história – porque vive uma crise de identidade. A UE tem um enorme caminho a percorrer: o que vai de sua realidade atual, dominada por economias frágeis e com uma brecha real e emocional entre os países do Norte e do Sul, até chegar às suas aspirações, que se resumem em uma, considerada chave: alcançar a federalização dos Estados-Membros, do ponto de vista político e legislativo, além de econômico-financeiro.

A falência grega, com a procissão de comportamentos hostis que foram sendo produzidos, trouxe à realidade as classes dirigentes europeias e as opiniões públicas dos Estados-Membros, mostrando que os pilares da União não são tão sólidos e estáveis como se supunha . A emergência de forças políticas populistas, de extrema esquerda, extrema direita ou ultranacionalistas, faz surgir, em muitas sociedades europeias, uma série de incertezas sobre assumir plena e majoritariamente o sentimento europeu. O ceticismo da Grã-Bretanha, que submeterá a adesão à UE a um referendo em 2017, paira ainda sobre líderes da organização de Estados e isso não lhes permitem ocuparam-se com a construção, com mais rapidez e dinamismo, do protagonismo político e comercial da Europa tanto na América Latina como na Ásia, particularmente na China.

02Nestas circunstâncias, e com a maioria de seus Estados com crescimento muito limitado de seus PIB e geralmente insuficientes para estimular suas respectivas economias, é muito difícil que a UE tenha um impacto forte – pelo menos não maior que o atual – nos Estados que agrupam a CELAC. Com maior razão, o papel europeu da Espanha – tradicional ponte da América Latina com a Europa – tem diminuído nos últimos anos.

O eurodeputado socialista Ramon Jáuregui, um político equilibrado e justo, escrevia na edição espanhola do Huffington Post (16 de junho de 2015) um artigo revelador desde o título (“Não somos ninguém”) sobre o limitado papel da Espanha nas relações entre a América Latina e Europa. Jáuregui tem razão em argumentar: “Tem-se falado sobre a saciedade que a Europa perdeu em pé, peso e influência na América Latina, apesar de ser o primeiro país a cooperar e o primeiro parceiro comercial. A Cúpula UE-CELAC no início de junho queria alterar a ausência dos últimos anos, mas não o fará se a Espanha não tiver peso na Europa e não fizer com que a atenção internacional da UE, além da Ucrânia e do Mediterrâneo, sejam direcionadas também para a América Latina. Porque, por mais graves que sejam – e são – os problemas do leste e do sul da União, as oportunidades políticas e econômicas que temos na América Latina são enormes e as potencialidades dessa Aliança Estratégica na governança global são formidáveis ​​e inadiáveis. Para isso, precisamos de uma Espanha forte na América Latina e, lamento dizer, agora nós não somos ninguém (…) “.

Há uma forte assimetria nos países da América Latina e Caribe, tanto no aspecto econômico quanto político; uns estão em recessão e outros em crescimento, uns democraticamente maduros e outros não

Jáuregui tem razão e não é redundante quanto ao papel da Espanha na relação da Europa com a América Latina. Os espanhóis têm interiorizado que as relações controversas entre o nosso país com Cuba – onde os norte-americanos, e até mesmo os franceses, estão à frente da diplomacia espanhola – e com a Venezuela são duas desvantagens que nos limitam, ao passo que a nossa escassa presença nos órgãos de governo da UE – o último fracasso foi de Luis de Guindos, ministro da Economia, com aspirações frustradas de presidir a zona do euro –, nos fazem vaguear por uma terra de ninguém, com algum espanto e sem referências e objetivos de Estado, além daquelas conjunturais que vão marcando os sucessivos governos em Madri.

Por outro lado, a situação dos Estados da CELAC tampouco é homogênea nem no aspecto econômico nem no político. Pelo contrário, é claramente heterogénea. De acordo com José Juan Ruiz (El País, 15 de junho de 2015), economista-chefe do Banco Interamericano de Desenvolvimento na América Latina, há dois grandes grupos de países: os que crescem e aqueles em recessão. Venezuela, Argentina e Brasil, que respondem por 51% da economia da região estão em crise, enquanto o resto – 49% – está crescendo a uma taxa média de 3,4%. Ocorre, portanto, uma forte assimetria no aspecto econômico –o “crescimento na América Latina está se movendo do sul para o norte”, constata José Juan Ruiz, que se corresponde também com outro fator no aspecto político. Enquanto alguns países persistem em claros processos de maturação dos seus sistemas democráticos e onde estão tomando forma classes médias com cada vez mais expectativas, em outros seguem profundamente enraizados regimes populistas, sem que floresçam setores sociais centrais que ofereçam estabilidade econômica e política.

“A Espanha não tem um papel relevante na Europa e esse é um dos condicionantes para a cooperação com a CELAC. Além disso, dispõe de relações muito complicadas com países como Cuba e Venezuela

Este aspecto estritamente político é uma variável da análise financeira que os investidores europeus avaliam, porque  onde as estruturas constitucionais tradicionais, os Estados de Direito se consolidam, existe segurança jurídica, sem prejuízo das decisões judiciais e arbitrais e certezas de trabalho, que permitem um investimento significativo e colaborações cada vez mais amplas e frutíferas.

Bastam estas rápidas reflexões sobre o que acontece na Europa e nos Estados-membros da CELAC para explicar que, sob a pressão dos Estados Unidos e da China, e do forte ímã do Pacífico para os países mais consolidados da América Latina, o subcontinente está se tornando cada vez menos europeu em presença e em percepções e salta para a União Europeia como um assunto pendente e de urgente resolução.

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