UNO Novembro 2015

Tempo de começar a pensar

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Os problemas são sempre um incentivo para encontrar soluções, mais em tempos de bonança. E tanto o Mercosul como a União Europeia atravessam dificuldades de vários tipos que podem ser aproveitadas para avançar em direção a uma nova fase de integração.

Como Kenneth Rogoff disse, no crescimento impera a perspectiva de “desta vez é diferente”, onde o otimismo anula a prudência e as autoridades ignoram as advertências do final do ciclo. Com as dificuldades, começa a fase criativa. Como o  Prêmio Nobel, Ernest Rutherford, disse: “Senhores, nós ficamos sem dinheiro. É hora de começar a pensar”,  seja sobre sair da crise no Velho Continente ou para evitá-la, aqui no Novo Mundo. Isto nos alerta para uma questão óbvia: para além das circunstâncias existentes, aproveitar estas oportunidades exige uma liderança política com uma clara visão estratégica de um lado e do outro do Atlântico.

O Mercosul, uma das inovações institucionais regionais que trouxe a terceira onda de democratização na América Latina, foi um dispositivo chave para alcançar o objetivo de pacificação e desmilitarização do Cone Sul. Isto resulta um tanto paradoxal, já que mesmo desde o nome, o Mercosul foi atribuído a ambiciosos objetivos institucionais de integração econômica que não foram alcançados. Não houve avanços na produtividade do Mercosul, sendo hoje talvez o gargalo da sustentabilidade das economias dos países que o integram. Nem tampouco serviu para integrar cadeias de valor, nem formatar uma infraestrutura de linha para atender a estes objetivos do seu interior.

Na realidade, e devo dizer com todas as letras, o crescimento vigoroso dos países do Mercosul não se deveu à integração regional, mas ao aumento internacional do preço e da demanda por commodities devido ao surgimento de gigantes como a China e a Índia nesse mercado, e o acoplamento das finanças mundiais à sua comercialização. No entanto, a institucionalização do Mercosul serviu para proteger a atividade industrial subsidiada. No caso das empresas transnacionais automotivas, com terminais tanto no Brasil e Argentina, é particularmente saliente, onde elas operam, conseguindo facilidades em um e em outro país, sendo escassas as atividades destinadas à exportação para outros mercados.

O Mercosul, uma das inovações institucionais regionais que trouxe a terceira onda de democratização na América Latina, foi um dispositivo chave para alcançar o objetivo de pacificação e desmilitarização do Cone Sul

A União Europeia, por sua vez, possui uma consolidada institucionalidade política e econômica, que faz parecer raquítica a institucionalidade do Mercosul. A criação da Comunidade Europeia tem estado na base da continuidade e expansão do desenvolvimento de seus países membros, reforçando as do já avançados, como a Alemanha, França e Inglaterra e permitindo a decolagem de países com atrasos de desenvolvimento no sul da Europa.

No entanto, toda a engenharia institucional política, social e econômica da União Europeia não impediu a formação de uma imensa bolha financeira e imobiliária, que estourou em 2008 e que mergulhou a UE numa estagnação de crescimento. Os diferenciais de produtividade entre os países mais e menos avançados, escondidos pela dinâmica financeira positiva na época do auge, voltaram à tona após a crise. A âncora cambial significativa, que em seu momento de homogeneização beneficiou aos países menos avançados a tomar crédito durante o auge, se voltou contra eles na fase da crise, porque não puderam compensar a sua falta de produtividade com uma desvalorização, sendo incapazes de cumprir com seus compromissos.

19A expansão da atividade financeira a partir da tecnologia real time para suas operações traz a contrapartida de uma enorme volatilidade e comportamentos de manada, que em poucos segundos transformam o que era uma tendência expansiva em uma contradição.

Os países do Mercosul sofreram na própria carne e por antecedência, especialmente  a Argentina, este tipo de crise, e o grande alívio e a relativa blindagem a novas crises foi a vigorosa expansão de sua atividades comerciais através do boom exportador de suas economias. Embora não tenha caído a demanda por commodities, o fez por seu preço, inflacionado pelo componente da especulação financeira.

Pelo menos para o momento, o crescimento dos países da região por meio de exportação de commodities parece ter atingido o pico, e este amortecimento obriga a buscar novas fontes para alcançar um desenvolvimento mais prolongado, e limitado apenas às zonas de grandes cidades dos países do Mercosul.

Como diz o ditado, “dos labirintos se saem por cima”, a assinatura de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia pode ser uma oportunidade para criar uma nova institucionalidade em ambas as instituições regionais e entre elas. Uma nova dimensão institucional que refine o poder do lobby das coalizões de interesses à caça de subsídios que prejudicam o aumento de produtividade,  inovação e, em última análise, de desenvolvimento sustentável.

Há múltiplas variações que podem ter um acordo deste tipo. Pode-se até mesmo permitir zonas de livre comércio sequencialmente, territorialmente falando,  ou por produtos e atividades, “acoplando-se” depois outras áreas e outros bens. Também é fundamental que o Acordo fomente o encadeamento de atividades produtivas e incentive a diversidade produtiva, não limitando-se ao que concerne ao Mercosul de commodities, mas sua indústria e também o setor de serviços, que tanto pode crescer. Como zona de interesse natural para a Europa, deve-se apostar no comércio e no  investimento para gerar uma infraestrutura de comunicação e energia no Cone Sul – que tem ficado para trás em comparação ao crescimento experimentado na última década.

Na verdade, o mundo não é o mesmo de quando se pensou a União Europeia e o Mercosul. O despertar econômico da China e sua agressiva política de expansão comercial é um elemento dinamizador para a economia mundial, mas também é verdade que para estar em condições equitativas nas negociações econômicas com este gigante, há poucos países no mundo com suficiente tamanho para um acordo bilateral.

Como diz o ditado, “dos labirintos se saem por cima”, a assinatura de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia pode ser uma oportunidade para criar uma nova institucionalidade

 Para países como a Argentina, o Mercosul é necessário para uma negociação bem sucedida com a União Europeia, onde o interesse regional deve ser imposto a certos agentes com uma inusitada capacidade de lobby e bloqueio. Do mesmo modo, um Acordo entre o Mercosul e a União Europeia permitiria uma melhor base para a negociação de Acordos com a China e um revigorado Estados Unidos. Também estabeleceria novas bases para uma ampla integração com os países latino-americanos pertencentes à Aliança do Pacífico.

Obviamente, é necessário esperar os períodos eleitorais, que terminarão, independentes daqueles que sairão vitoriosos, o ciclo político do neopopulismo autárquico – cuja sustentação, baseada na crise política e no boom dos commodities, já foi transcendido. As lideranças moderadas na América Latina  e as necessidades de financiamento externo inauguraram uma fase em que as questões que anteriormente ficavam travadas ou nem sequer podiam ser mencionadas, passarão a ser o objeto de discussão cotidiana.

 Não será tarefa fácil chegar a um bom porto nas negociações, mas o novo rumo que a situação impõe, em ambas regiões,  são propícias para um novo reencontro e convergências produtivas.

Luis Tonelli
Diretor do Curso de Ciência Política da Universidade de Buenos Aires / Argentina
Luis Tonelli é diretor da Escola de Ciência Política da Universidade de Buenos Aires (UBA). Estudou ciência política na Universidade del Salvador (Argentina) e na Universidade de Oxford. Desde 1985 ministra cursos em universidades nacionais e estrangeiras. Desde 2011, foi eleito três vezes diretor da escola que atualmente leciona, na UBA, onde também é professor de Política Comparada. Foi diretor do Departamento de Estudos Argentinos na Universidade de Salamanca, bolsista Chevening para Altos Estudos Avançados no Reino Unido e bolsista do Departamento de Estado, EUA. Foi diretor-geral de Planejamento Estratégico do Ministério da Economia e editor de Política para a revista Debate. [Argentina]

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