UNO Julho 2017

A Aliança do Pacífico e a União Europeia

A era Trump trouxe a incerteza às relações comerciais internacionais, incluindo, é claro, a América Latina.

 

Pouco depois de iniciar seu governo, os Estados Unidos retiraram-se, formalmente, do Acordo Transpacífico de Cooperação Econômica (TPP, na sigla em inglês). Este acordo, assinado por vários países dos dois lados do Pacífico, incluindo Chile, México e Peru, converteria em obrigatórios muitos dos compromissos voluntariamente assumidos no âmbito da APEC. A saída dos Estados Unidos torna mais difícil sua entrada em vigor, uma vez que a sua participação era um atrativo especial para alguns países, como o Japão.

 

Também no plano comercial, os Estados Unidos anunciaram a renegociação do Acordo Norte-Americano de Livre Comércio, assinado com o Canadá e o México. Estas duas decisões indicariam o desinteresse dos Estados Unidos em relação aos acordos multilaterais e, embora não tenham feito referência a eles, o futuro dos acordos bilaterais vigentes tampouco parece auspicioso.

 

Esta situação leva-nos a analisar e a reavaliar outras alianças econômicas e comerciais entre os países latino-americanos. A mais importante delas, neste momento, talvez seja a Aliança do Pacífico, formada pela Colômbia, Chile, México e Peru. Esta Aliança é uma iniciativa de integração regional, cujo objetivo é impulsionar um maior crescimento e competitividade das economias dos países membros para conquistar conjuntamente outros mercados.

‘A União Europeia sempre foi um parceiro natural e histórico da região e um dos seus principais investidores estrangeiros; é nesta base que os dois blocos podem intensificar seus laços estratégicos.”

Embora a China esteja aproveitando a “era Trump” para posicionar-se como um possível aliado estratégico para a América Latina, a União Europeia tem sido um parceiro natural e histórico da região e a principal investidora estrangeira na mesma. É sobre esta base que os dois blocos poderiam intensificar seus laços estratégicos no âmbito social, político e econômico.

 

Os países da Aliança do Pacífico já contam com tratados bilaterais com a União Europeia. Em 2000, o México e a UE colocaram em prática um Acordo de Livre Comércio; em 2002, o Chile assinou o Acordo de Associação; e, finalmente, em

2012, o Peru e a Colômbia pactuaram o Acordo Comercial com a UE. No entanto, as sinergias que poderiam ser obtidas em uma aliança no bloco são muito maiores.

O QUE SIGNIFICA A ALIANÇA DO PACÍFICO?

Um mercado de 220 milhões de pessoas, 40% do PIB da América Latina e Caribe e 52% do comércio total da região. Ao somar a produção desses países, esta representa a oitava maior economia do mundo e ocupa os quatro primeiros lugares na

América Latina no índice Doing Business 2016, do Banco Mundial, que classifica a facilidade de fazer negócios.

 

Apesar disso, os únicos países latino-americanos membros da OCDE são Chile e México, enquanto Peru e Colômbia já solicitaram, formalmente, seus pedidos de adesão a essa organização.

 

Os países da União Europeia não têm se mostrado indiferentes ao que ocorre neste bloco e têm atuado como observadores da Aliança do Pacífico.

 

Cabe assinalar que, no âmbito da Aliança, ainda há caminhos a percorrer. Entre os seus objetivos estão o de promover a integração regional, avançando progressivamente para alcançar a livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas. E, embora tenha deixado livre de tarifas 92% dos produtos, para intensificar o comércio no bloco, seria necessário criar outros mecanismos como, por exemplo, certificados e janelas únicas.

‘Este é o momento, não apenas para consolidar a integração interna da Aliança do Pacífico, mas também para consolidar e aprofundar sua relação com a União Europeia.”

Em relação ao tratamento dos investimentos, a criação do Mercado Integrado Latino-Americano (MILA) foi um grande avanço, mas que ainda não tem sua consolidação concluída.

 

Se falamos de livre circulação de pessoas, foi eliminado a exigência de vistos para turismo, mas ainda falta solucionar o reconhecimento dos títulos e as autorizações para trabalho.

 

Em relação à promoção do turismo, por enquanto só há voos diretos para as capitais ou uma ou outra grande cidade, mas não foram desenvolvidas rotas diretas a sítios arqueológicos ou turísticos em cada país.

 

Agora, surge um novo desafio e uma oportunidade para o futuro desta aliança. Embora a posição de Kuczynski, atual presidente do Peru, seja clara quanto ao importante papel dos acordos econômicos, os outros três países que os conformam preparam eleições presidenciais em breve: o Chile, em novembro deste ano, a Colômbia e o México, na primeira metade 2018. Além do resultado das eleições, a vocação e a trajetória da abertura comercial e econômica destes países nos faz pensar que a rota da Aliança do Pacífico será consistente e que, provavelmente, será acelerada.

 

Este é o momento não apenas de consolidar a integração rumo ao interior da Aliança do Pacífico, mas também de fortalecer e aprofundar a relação entre esta e a União Europeia. Nesta rota, a Espanha tem espaço para, a partir do âmbito europeu, seguir imprimindo a liderança que a sua presença atual e o seu legado histórico a reservam nesta nova América Latina.

Ximena Zavala
Conselheira da LLORENTE & CUENCA na América Latina.
É licenciada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Peru e Mestra em Administração de Empresas pela Universidade de Piura. Ximena ocupou o cargo de gerente de assuntos corporativos na Andino Investment. Neste cargo, Ximena foi responsável pelas relações institucionais, comunicação e responsabilidade social do conglomerado. Anteriormente, atuou como gerente-geral da Confederação Nacional das Instituições Empresariais Privadas (CONFIEP) durante cinco anos e, antes disso, como diretora de Promoção de Investimento Privado na Proinversión. Também foi assessora do Ministro da Economia e Finanças do Peru e gerente jurídica do Conselho Fiscal para o Investimento em Infraestrutura de Transportes (OSITRAN) e do Conselho Superior de Contratações e Aquisições do Estado (CONSUCODE). [Peru]

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